Bacharel em Direito

Carlos Paulo Novaes dos Santos

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Carlos Paulo Novaes dos Santos

Artigo · há 7 anos

Os Males do Desarmamento

UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA – UNIARA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CARLOS PAULO NOVAES DOS SANTOS OS MALES DO DESARMAMENTO Araraquara 2017 CARLOS PAULO NOVAES DOS SANTOS OS MALES...

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Comentários

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Carlos Paulo Novaes dos Santos

Comentário · há 3 anos

Nova Lei!! Delegacias da Mulher devem funcionar 24h por dia, determina nova lei sancionada pelo Presidente

Vinicius Santos · há 3 anos

Ok, cadê o efetivo pra fazer isso acontecer? Vai ter PL obrigando os estados a abrirem concurso?

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Carlos Paulo Novaes dos Santos

Comentário · há 4 anos

Projeto acaba com prisão de quem comete pequenos furtos por fome

Davi D'lírio · há 4 anos

Isso não seria simplesmente transformar em lei o princípio da insignificância?

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Carlos Paulo Novaes dos Santos

Comentário · há 4 anos

Nova lei: tratamento humanitário à presa durante o trabalho de parto

Dr Francisco Teixeira · há 4 anos

O que é esse tratamento humanitário? Há alguma definição de como deve ser feito? Qualquer previsão legal?

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Recomendações

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Bruno Florentino

Artigo · há 11 anos

Tipo e tipicidade, tipo objetivo e tipo subjetivo. Dolo e culpa

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Gustacarletto Carletto

Comentário · há 8 anos

Em que consiste o boletim de ocorrência circunstanciado mencionado no Estatuto da Criança e do Adolescente? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Consiste no equivalente a um termo circunstanciado de ocorrência. Em suma deve haver no BOC a descrição do fato, hora, local e demais dados de forma simplificada, o relato do fato pelas testemunhas, apreensor bem como versão da vítima e autor do ato infracional.

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O Direito Agora

Notícia · há 4 anos

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